Resolução - RDC nº 154/ANVISA, de 15 de junho de 2004 - Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise. (Formato zip - 39 Kb)
Portaria nº 143/GM, de 03 de fevereiro de 2004 - Altera o teto da Terapia Renal Substitutiva. (Formato zip - 13 Kb)
Portaria nº 278/GM, de 27 de fevereiro de 2004 - Altera o teto da Terapia Renal Substitutiva. (Formato zip - 13 Kb)
Portaria nº 1.168/GM, de 15 de junho de 2004 - Institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. (Formato zip - 12 Kb)
Portaria nº 1.551/GM, de 28 de julho de 2004 - Redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Terapia Renal Substitutiva dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, e dá outras providências. (Formato zip - 12 Kb)
Portaria nº 211/SAS, de 15 de junho de 2004 - Normas de credenciamento do serviço de diálise. (Formato zip - 15 Kb)
Portaria nº 214/SAS, de 15 de junho de 2004 - Procedimentos SIH e SIH da Terapia Renal Substitutiva. (Formato zip - 15 Kb)
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