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Odonto
Odonto Portaria nº 060/GM, de 20 de janeiro de 2004 - Qualifica os Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família. (Formato zip - 10 Kb)
Portaria nº 061/GM, de 20 de janeiro de 2004 - Qualifica os Municípios a receberem os incentivos aos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família. (Formato zip - 12 Kb)
Portaria nº 074/GM, de 20 de janeiro de 2004 - Reajusta os valores dos incentivos financeiros às Ações de Saúde Bucal no âmbito do Programa Saúde da Família, inclui procedimento de moldagem para prótese e dá outras providências. (Formato zip - 12 Kb)
Portaria nº 1.181/GM, de 15 de junho de 2004 - Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 318/GM, de 04 de março de 2004. (Formato zip - 9 Kb)
Portaria nº 1.184/GM, de 15 de junho de 2004 - Qualifica municípios para receberem o incentivos às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família. (Formato zip - 11 Kb)
Portaria nº 1.570/GM, de 29 de julho de 2004 - Estabelece critérios, normas e requisitos para a implantação e habilitação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. (Formato zip - 13 Kb)
Portaria nº 1.571/GM, de 29 de julho de 2004 -Estabelece o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO. (Formato zip - 11 Kb)
Portaria nº 1.572/GM, de 29 de julho de 2004 - Estabelece o pagamento de próteses dentárias totais em Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD. (Formato zip - 12 Kb)
Portaria nº 2.192/GM, de 8 de outubro de 2004 - Habilita Centros de Especialidades Odontológicas a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao Custeio Mensal das ações destes serviços. (Formato zip - 11 Kb)
Portaria nº 562/SAS, de 30 de setenbro de 2004 - Procedimentos CEO. (Formato zip - 16 Kb)
Portaria nº 566/SAS, de 6 de outubro de 2004 - Procedimentos Odonto. (Formato zip - 14 Kb)
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