Edital de Chamamento Público 001/2022 AMS

OBJETO E JUSTIFICATIVAS

1.1. O presente chamamento público visa identificar e contratar pessoas jurídicas com capacidade operacional suficiente para prestação de serviços de saúde consistentes na realização procedimentos com finalidade diagnóstica a serem ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma complementar.

1.2. A contratualização dos serviços tem por finalidade zerar a fila de espera atualmente existente mediante aumento da capacidade de atendimento instalada, possibilitando assim mais eficiência no atendimento de saúde necessário.

1.3. Os serviços, quantidades e valores a serem contratualizados estão detalhadamente descritos no Anexo I.

1.4. O prazo de execução dos serviços contratualizados será de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas na legislação.

1.5. Excepcionalmente, mediante prévia análise e autorização da Administração, poderá ser admitida a subcontratação de serviços de até 30% (trinta por cento) do objeto, na forma do Anexo I.

Edital de Chamamento Público 001/2022 AMS