Aos vinte e sete dias de agosto de dois mil e vinte (27/08/2020) por videoconferência, às 14h00 iniciou a reunião ordinária com a seguinte pauta: 1) Aprovação da Ata; 2) Apresentação dos serviços do Contrato 2020; 3) Ação Intersetorial para população de rua; 4) Discussão sobre política sobre álcool e outras drogas no município de Londrina. Estão presentes Karine – SMS (suplente), Elisabeth- UEL (Titular), Paulo- Tamarozzi (Titular), Nadya- CRP (Titular), André- Movimento Morador de Rua (Titular), Maria do Carmo- Núcleo de Redução de Danos (Titular), Marilena- Água Pura (Titular), Ana Célia- Meprovi (Titular), Carlos Roberto- Assistência Social (Suplente), Divarci- Educação (Suplente); Otávio- Prolov (Titular); Mariza- Tamarozzi (ouvinte); Diarley Willians (ouvinte); Tiago- Credequia (Suplente- ouvinte); Rosana- Morada de Deus (Suplente- ouvinte); Marcela- Casa de Maria (ouvinte). Karine inicia a reunião informando que conduzirá a reunião e justifica a ausência da titular Cláudia Denise, informa ainda que a presente reunião está sendo gravada para melhor transcrição da ata. Elisabeth pede que a reunião dure até as quinze horas pois deverá sair para outro compromisso, André informa que seu aplicativo suporta até uma hora, após este tempo cai a conexão. Karine dá sequencia falando sobre os pontos de pauta, sendo o primeiro item a aprovação da ata da reunião do dia dezesseis de julho de dois mil e vinte. Faz a leitura da ata previamente enviada aos conselheiros via e-mail, ao término não houve correções e a ata foi aprovada por todos os presentes. O segundo ponto de pauta é a apresentação dos serviços do novo contrato, Karine esclarece que na última reunião foi apresentado somente a questão do chamamento e que agora seria apresentado quais as instituições contempladas no chamamento, as quotas referentes ao ambulatório foram divididos entre Fundação Tamarozzi, Associação Água Pura e Credequia, Grupos de psicologia ficou dividido entre Associação Água Pura e Credequia, grupos de ajuda mutua uma quota ficou com Credequia, uma quota ficou com Associação Água Pura e três quotas com a Fundação Tamarozzi, Comunidade Terapêutica foram contempladas o PROCUID, PROLOV, Credequia, Meprovi e Morada de Deus. A fiscalização contratual fica sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde, Nádya pergunta se o conselho poderia ajudar nessa fiscalização, nos moldes que era feito anteriormente, Karine diz que pode porém não seria uma ajuda pois a fiscalização do COMAD não é a mesma fiscalização de contrato, é função do conselho fiscalizar de forma geral todas as ações desenvolvidas no município referente a álcool e drogas, nós temos que organizar o conselho para visitar as instituições, em especial as que pedem inscrição junto ao conselho. Marilena pergunta sobre como será feita estas visitas da autarquia pois a maioria dos documentos, rubrica, não fica na instituição, Karine diz que ainda esta sendo organizado estas fiscalizações e deve ser feita uma reunião com as instituições para falar sobre relatório e outras coisas. Karine pergunta se tem mais algum questionamento e passa para o próximo ponto de pauta, ação intersetorial para população de rua. Karine explica que foi formada uma equipe com integrantes do consultório na rua, abordagem social e CAPS AD, apresenta um breve histórico de como surgiu e as ações desenvolvidas até o presente momento. André fala que não tem pessoas mais na rodoviária e pergunta onde estão ocorrendo as abordagens, Karine confirma que a ação iniciou na rodoviária no final do ano de 2019 porém todos os presentes devem saber, inclusive pela mídia, que houve uma ação de retirada de todas as pessoas que estavam na rodoviária, poucos aceitaram abrigamento e que a maioria apenas mudou de lugar, hoje a ação é feita semanal na região da mata e houve uma abordagem na praça São Pedro. Não havendo questionamento Karine da inicio ao último ponto de pauta. Explica que a sugestão é o conselho iniciar algumas discussões sobre a política, fazer um planejamento para nossos eventos, a conferência por exemplo, organizar live, pensar em ações para o conselho atuar. André interrompe para perguntar sobre a questão do CAPS AD mudar para o centro da cidade, se vai ser construído ou alugado o imóvel, Karine responde que foi informada que o imóvel que havia sido indicado não deu certo e que deverá ser procurado outro imóvel, não tem outras informações. Marilena pergunta sobre o terreno que era a antiga Vila da Saúde se é da prefeitura, Karine diz que é particular. André reforça que esta é uma necessidade apresentada por toda a rede de serviços. Voltando ao ponto de pauta, Nadya sugere que o conselho poderia fazer live com os próprios membros do conselho inicialmente, isso antes de se pensar em conferência e termina perguntando se tem cadeira do conselho vaga. Karine responde sobre a composição do conselho e que o problema esta nas cadeiras governamentais que hoje tem as duas cadeiras da saúde, uma da educação e uma da assistência social, as cadeiras do não governamental estão ocupadas. Nadya pergunta se há somente uma vaga para usuário, Karine fala sobre a lei e confirma que é somente uma vaga. Paulo coloca que é importante enviar ofício cobrando a reposição das cadeiras vagas. Marilena diz que este conselho está em uma gestão estendida e que provavelmente irá mudar logo e que seria importante pensar para próxima gestão, inclusive sobre paridade, Karine diz que os ofícios podem ser mandados independente de gestão, sobre paridade existe uma lei que explica as cadeiras não tem como mudar, mas entende que isso é uma outra discussão. Retomando ao assunto anterior Paulo diz que também concorda em fazer live e que já deveria ser pensado uma data, sugere que seja em outubro. Karine levanta as tarefas para se fazer a live, Elizabeth propõe que a live poderia ser feita para discutir sobre composição de conselho pois no seu entendimento a paridade esta errada, o controle social não pode ter somente uma cadeira. Karine fala que tem duas propostas e que poderíamos fazer as duas lives. Paulo fala que na proposta da composição do conselho teria que ser feita uma comissão para fazer a proposta pois uma discussão envolvendo todos não seria produtivo. Elisabeth esclarece que sugeriu uma live para orientação e em um segundo momento faria a comissão para elaborar uma proposta de mudança do conselho. Nadya diz que o conselho deve seguir a orientação do CONAD. Karine entende que é importante um conhecimento para que o conselho levante uma proposta para ser levada a câmara de vereadores e assim mudar a lei. Fica decidido que o conselho fará as duas lives, Paulo propõe como tema, “o aumento do alcoolismo durante a pandemia”, Karine diz que frente ao adiantado da hora sugere como encaminhamento que a live seja previamente agendada para o dia vinte e dois de outubro e que no grupo de watts do conselho seja sugerido pessoas para participar, Paulo se oferece para fazer o material informativo para ser aprovado na próxima reunião. Todos os presentes concordam. Fica decidido que a próxima reunião será feita no dia vinte e quatro de setembro, todos os presentes concordam. Sem mais considerações, eu Karine Pinheiro Ferreira encerro e lavro a presente ata.

Centro de Saúde Central

2019-01-28